Serviços   || Áreas de Atuação


Quem Somos?


Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica é uma sociedade de advogados full service Brasileira Bilíngue em Português e Inglês, voltada para a prestação de serviços jurídicos de qualidade no âmbito Nacional e Internacional.

Priorizamos cada cliente de forma única, acreditamos que cada cliente e cada caso são únicos, passando por uma triagem, desenvolvimento e conferência por mais de um profissional, estudando e analisando cada caso conforme a necessidade do cliente, mantendo o cliente sempre informado e atualizado do que acontece.

Ética e Gestão profissionais são o que definem Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica.

Somos focados em assessoria jurídica para pessoa física e jurídica, na forma preventiva e contenciosa em todo o território nacional e Internacional.

Atuamos em diversas áreas para atender os problemas diários de nossos clientes. Trabalhamos com contratos mensais e casos individuais.

Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica tem sede em Florianópolis/SC e em São Paulo/ SP, prestando serviços de qualidade a clientes que contribuem para o seu crescimento e solidificação no mercado jurídico.

Tributário


Nossa área Tributária presta assessoria aos clientes na resolução de problemas litigiosos no âmbito administrativo e judicial, proporcionado uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos, prestando uma assessoria completa na resolução de questões que possam surgir, tais como:

• Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais;
• Desenvolvimento de projetos para obtenção de incentivos fiscais;
• Exigências aduaneiras;
• Medidas Judiciais: Mandado de Segurança e Ação Ordinária, entre outros.
• Defesas Administrativas;
• Execuções Fiscais;
• Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis; e • Assessoria administrativa para obtenção de CND's.

Direito Empresarial/ Societário


Atendimento jurídico completo à empresa, com atuação voltada à advocacia preventiva e contenciosa, visando à precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tais como:

• Constituição de Empresas Simples, EIRELIs, Limitadas e Sociedades Anônimas;
• Elaboração, revisão e alterações de contratos sociais;
• Orientações legais e controle de cumprimento dos normativos societários;
• Reuniões com partes envolvidas para a estruturação e posterior elaboração do melhor modelo societário;
• Elaboração de Acordo de Sócios para regrar as relações à operação de transferência de participação, administração da sociedade, retirada de dividendos e sucessão;
• Estruturação jurídica e formatação dos documentos necessários inerentes aos processos de fusão, incorporação, cisão e transformação de Sociedades;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais em discussões contratuais;
• Atuação extrajudicial em dissídios societários, com orientação dos sócios na adoção das melhores alternativas para o caso; e
• Revisão de atos societários, com orientação e elaboração dos documentos necessários à adequação dos procedimentos eventualmente não cumpridos.
• Assessoria nas relações civis e comerciais afetas às rotinas empresariais;
• Recuperação de Crédito – execução e habilitação de créditos, compreendendo a cobrança extrajudicial e judicial de créditos;
• Recuperação Judicial e Falência;
• Elaboração, Discussão e Revisão de Contratos de prestação de serviços, de mútuo, locação, comodato, intermediação, representação comercial, terceirização de mão-de-obra, compromisso e contrato de compra e venda de imóveis, contratos bancários;

Direito de Família & Sucessões


O escritório visa auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos, tais como:

• Elaboração na área de Família compreendendo ação de alimentos, adoção, interdição judicial, Investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visita;
• Elaboração de projetos sucessórios, para facilitar, organizar e diminuir os custos ordinariamente incorridos nos processos de sucessão, inventário, arrolamento, Testamento, Doação e etc.;
• Atuação na área de Família compreendendo a abertura judicial e/ou extrajudicial, separações e divórcios, litigiosos ou consensuais, entre outros.


Direito Civil / Contratual


Atuamos em diversas áreas e ramificações do Direito Civil relacionadas à:

• Atuação sólida em assuntos relacionados à Responsabilidade Civil, bem como indenizações por atos ilícitos;
• Realização de Due Dilligence objetivando o levantamento de todas as pendências jurídicas, compreendendo a análise das medidas judiciais e fase processual, bem como os riscos envolvidos proporcionando definir a estratégia de redução de passivo a ser aplicada.
• Elaboração, Discussão e Revisão de Aditivos Contratuais e Distratos em geral, nacionais e internacionais, dos mais diversos tipos e modelos;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais em discussões contratuais;
• Atuação no Direito Imobiliário – posse e propriedade de imóveis, retomada de imóveis em razão de ruptura contratual;
• Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização (condomínios e loteamentos); e

Trabalhista


Trabalhamos em procedimentos trabalhistas e na respectiva análise preventiva, assessorando nossos clientes em toda a esfera trabalhista, como:

• Consultoria e Pareceres;
• Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista;
• Orientação em procedimentos de fiscalização;
• Assessoria em segurança e medicina do trabalho;
• Aconselhamento na adequação das empresas às regras de compliance;
• Promoção de cursos e Workshops para gestores.


Contencioso Trabalhista


• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados, terceiros ou sindicatos dos empregados);
• Acompanhamento e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
• Defesa judicial em Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho ou por outras entidades legitimadas;
• Defesa em procedimentos administrativos relativos a autos de infração lavrados pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego;
• Defesa judicial em execuções fiscais decorrentes de autuações lavradas pelas autoridades administrativas do trabalho;
• Promoção de medidas judiciais especiais em todas as instâncias da Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores;
• Negociação coletiva com sindicados;
• Participação em mesas redondas para solução de conflitos extrajudiciais.

Imobiliário


• Elaboração, análise e revisão de contratos intrínsecos à implementação do empreendimento imobiliário (construção, gerenciamento, vendas, consultores e etc.);
• Análise da situação jurídica de terrenos e/ou imóveis para aquisição, solicitação e análise de certidões gerais inerentes aos bens e aos proprietários;
• Estudo fiscal, societário e implementação das medidas práticas necessárias a melhor estrutura jurídica para operação de compra e venda;
• Elaboração e organização de Sociedades em Conta de Participação para formalizar investimentos;
• Elaboração, revisão e registro da Convenção do Condomínio;
• Assessoria completa para venda das unidades, com elaboração do modelo geral de compromisso de compra e venda das unidades, revisão e adaptações em eventuais situações específicas.

Arbitragem


Arbitragem é um meio extrajudicial, que utilizada de técnicas alternativas ao sistema judiciário para solução de conflitos de direitos patrimoniais disponível. As ações de Arbitragem são geridas por uma Câmara de Arbitragem que atua como um Poder Judiciário, onde é regulamentada pela Lei 9.307/96.

Orientamos nossos clientes em busca de evitar ou compor o litígio.

Direito do Consumidor (Direito das Relações de Consumo)


• Prevenção e Reparação de danos oriundos de relação de consumo;
• Indenizações e cobranças, Ações relacionadas a planos de saúde, Ação com relação a compras na internet (online);
• Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, Negativação indevida, entre outros;
• Responsabilidade Civil / Defesa de interesses das Empresas nas ações individuais e coletivas, sempre que houver relação de consumo, em todas as esferas judiciais;
• Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao Procon e demais órgãos de consumo, com acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração destes órgãos;
• Consultoria/Assessoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
• Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor; e
• Orientação para solução de conflitos entre Empresas e seus consumidores, através da arbitragem e outros meios alternativos.


Direito Militar


Nosso escritório tem por finalidade prestar assistência judiciária aos militares e servidores civis, ativos e inativos das Forças Armadas.

Dentre nossas principais ações e procedimentos administrativos estão:

• Reforma de militares com remuneração de posto superior em caso de acidente em serviço ou doença incapacitante.
• Afastamento do expediente, para tratamento em caso de moléstia adquirida em serviço.
• Suspensão de licenciamento em caso de licenciamento de militar e com lesão ou doença.
• Ação visando a reversão e reajuste de pensão militar de Ex-combatente.
• Ação de Isenção de Imposto de Renda da Pensão de Ex-combatente.
• Ação visando a Isenção em imposto de renda;
• Ação visando o reconhecimento o direito ao Auxilio Invalidez.
• Pedidos de benefícios remuneratórios não pagos.
• Administrativo (remuneratório e disciplinar)
• Previdenciário.

Direito Internacional no Brasil


• Direito de família
• Contratos internacionais
• Societário internacional Ainda, referida área atua de forma preventiva auxiliando os clientes nas questões internacionais, assim como possui um ligação com as áreas societária e tributária internacional por meio das quais os clientes são assessorados nos fechamentos de contratos, incorporação de empresas, planejamento estratégico e em outros assuntos relevantes, sempre buscando para o cliente uma maior economia e mais rapidez na solução de conflitos, podendo-se, então, citar algumas atividades relacionados à essa área:
• Profissionais especializados e qualificados em legislação internacional;
• Elaboração e revisão de contratos internacionais;
• Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil;

Direito Ambiental


O meio ambiente é um cenário que precisa ser continuamente observado, por isso, há constantes debates políticos e jurídicos que envolvem Governos, Organismos Internacionais, Empresas e a Sociedade. É fundamental compreender as complexas exigências do direito ambiental brasileiro e a sua interação com os mais variados ramos científicos.

A Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica dispõe de um seleto grupo de profissionais dedicados ao estudo e aplicabilidade das normas adotadas pelo ordenamento jurídico, bem como os reflexos na ordem interna dos preceitos estabelecidos pelo Direito Internacional através de resoluções e tratados que o Brasil adote, orientando em caráter preventivo ou contencioso, a atuação dos nossos clientes em conformidade com as exigências legais vigentes, mantendo-os atualizados sobre possíveis alterações na legislação e suas respectivas consequências práticas.

Direito Digital


Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica oferece soluções estratégicas para questões jurídicas relacionadas à Internet e à propriedade intelectual.

Atuamos nas principais áreas do direito digital: startups e novos negócios online, comércio eletrônico, contratos, direitos intelectuais, termos de serviço, remoção e manutenção de conteúdo, investigação de atos ilícitos online, privacidade e proteção de dados, publicidade online, nome, imagem e voz.

Acessoria Mensal


Trata-se de um contrato de ASSESSORIA JURÍDICA MENSAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS mediante o pagamento de um valor fixo. Que visa proporcionar segurança e assessoria jurídica de forma econômica.
Steinbach & Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica proporciona atividades jurídicas privativas de advogados nas vias judiciais e extrajudiciais.

Toda a orientação é realizada de forma consultiva e preventiva, fazemos com que o cliente se sinta seguro e amparado, fazendo com que o cliente poupe tempo, dinheiro e burocracia, não sendo necessário assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar. Tudo estará previsto em um único contrato, que englobará as suas necessidades.


Escopo de Serviços

A nossa proposta contempla os seguintes serviços, dentre outros:

• Consulta por telefone, e-mail ou pessoalmente;
• Defesa e Propositura de ações em todos os ramos do Direito;
• Cobrança Extrajudicial e Judicial;
• Execução de Contratos, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas e outros;
• Análise, Revisão e Elaboração de Contratos e Documentos de clientes e fornecedores;
• Assessoria em negociações;
• Orientações sobre admissão e demissão de funcionários;
• Contrato Social, Estatutos e Atas;
• Consulta permanente sobre legislação em geral;
• Etc.

Sistema de Atendimento e Acompanhamento Processual

• Horário de atendimento on-line ou por telefone de Segunda a Sexta das 8h30 às 18h00;
• Horário de atendimento mediante prévio agendamento por e-mail ou telefone;
• Plantão 24 horas – (Telefones 11. 95172.8782 São Paulo/ SP e 48.9120.9571 Florianópolis/SC.
• Envio automático de mensagem via e-mail para cada movimentação dos processos;
• Mensagem automática via celular para reuniões e audiências;
• Estrutura e Equipe Profissional especializada à disposição;

Público Alvo

• Empresas de pequeno, médio e grande porte;
• Comércio de todo tipo;
• Hospitais, Clínicas, Consultórios e Farmácias;
• Profissionais Liberais e Prestadores de Serviços em geral;
• Associações, Organizações Religiosas e Ongs;
• Imobiliárias, Condomínios e Construtoras;
• Pessoas Físicas;
• E outros;


Advocacia de Apoio


Colocamos à disposição dos advogados parceiros e clientes de outras cidades apoio jurídico para a realização de qualquer intervenção em processos administrativos e judiciais, com atendimento efetivo nas cidades de Florianópolis/SC e São Paulo/SP.

Nosso intuito é dar suporte jurídico processual aos profissionais do direito, de forma profissional e responsável, conferindo-lhes tranquilidade e economia de tempo, viabilizando seus negócios com redução de custos e eficiência técnica.

Serviços de apoio:

• Controle de processos judiciais e administrativos e acompanhamento de publicações;
• Cartas precatórias, acompanhamento de cumprimento de mandados;
• Realização de audiências conciliatórias e de instrução;
• Retirada de documentos e alvarás;
• Diligências junto aos órgãos administrativos (INSS, Prefeitura, Cartórios e Tabelionato);
• Outros serviços mediante contratação especifica;
• Assessoramento ao advogado visitante:
• Acompanhamento em audiência e diligências;

Dayani Zanette Steinbach - OAB SC: 45653

Karina Victória Bernardes Oliveira - OAB SP: 380.496